Muitos brasileiros acabam ficando em dúvida sobre o que é CFOP, sigla para “Código Fiscal de Operações e de Prestações”. Mas, em resumo, são os números determinados pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar as tributações de determinada marca.
Sintetizando, conta com a finalidade principal de identificar quais foram as alterações realizadas de acordo com cada documento fiscal eletrônico. Até mesmo nas escriturações de livros digitais.
Por isso, é comum que esteja presente inclusive em notas fiscais de compra e venda tanto de imóveis quanto de automóveis no país.
Vale salientar que esse código também se faz necessário quando o cidadão deseja identificar as devoluções de compras com determinada empresa.
Ou seja, ele está presente quando o cliente quer garantir que ainda está no seu direito de ter o dinheiro devolvido. Assim sendo, é possível saber exatamente o que entrou e o que saiu nesses termos.
Basicamente, é como se todos os documentos que removessem transações bancárias entre pessoas ou empresas tivesse que contar com um CFOP para que a conferência de dados perante a Receita Federal e a União acontecesse.
Enfim, neste artigo iremos abordar um pouco mais sobre o que é CFOP, os tipos de siglas que podem ser encontradas neste setor e várias outras informações que podem ser úteis para a sua compreensão sobre o assunto. Continue a leitura!
Como saber o CFOP de um produto?
Obrigatório para todos os documentos fiscais, o Código Fiscal de Operações e de Prestações está ao alcance de todos os consumidores. E nesse rol se encaixam as notas, livros e outros exigidos em lei.
Para identificá-lo, basta observar cada um dos 4 dígitos presentes no documento. Veja abaixo que cada numeração conta com um tipo de significado específico, permitindo centenas de combinações:
1º dígito: mostra se o número pertence a alguma atividade de entrada ou de saída do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
2º dígito: tem como objetivo mostrar qual é o grupo em que o documento fiscal pode ser encontrado;
3º e 4º dígito: mostra mais informações sobre o tipo de produto que está sendo negociado, se é um serviço, bem ou qualquer outro.
Quando que se deve usar o Código Fiscal 5949?
Normalmente usa-se esse código quando há outra saída de mercadoria ou prestação de serviço. Sendo assim, que não foi determinada no portal do SEFAZ do estado.
Existem algumas atividades que não contam com especificações no site da Fazenda. Logo, devido a isso, acaba sendo necessário criar um tempo mais longo e geral, visto que não tem como falar sobre todas as práticas, vendas e serviços.
Por exemplo, um texto de redação para a WEB de um redator analista de SEO e publicitário poderia entrar neste tipo de código porque não existe uma atividade específica para isso.
Quando devo usar o CFOP 6108?
Esse tipo de código é destinado apenas para a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que é quando você recebe um produto e está revendendo. Ele também é mais geral.
Vale destacar que sem a utilização do CFOP correto, não é possível emitir nenhum documento fiscal eletrônico.
Por fim, se você precisa de auxílio, o Deltaze ERP permite a emissão de notas fiscais com diversas CFOP, possibilitando que a sua empresa emita de forma segura e simples suas notas.
